Podem ser cadastradas crianças de 01 (um) a 05 (cinco) anos, para ingressar em escolas da Rede Municipal de Ensino de Salvador.
Período geral de nascimento: Crianças nascidas de 01/04/2021 a 31/03/2026.
Período de Nascimento por Grupo (Ano Letivo 2027):
- Grupo 1 (Turma de Entrada): Crianças nascidas de 01/04/2025 a 31/03/2026 (completam 1 ano até 31/03/2027)
- Grupo 2: Crianças nascidas de 01/04/2024 a 31/03/2025 (completam 2 anos até 31/03/2027)
- Grupo 3: Crianças nascidas de 01/04/2023 a 31/03/2024 (completam 3 anos até 31/03/2027)
- Grupo 4: Crianças nascidas de 01/04/2022 a 31/03/2023 (completam 4 anos até 31/03/2027)
- Grupo 5: Crianças nascidas de 01/04/2021 a 31/03/2022 (completam 5 anos até 31/03/2027)
Se a criança já estuda na Rede Municipal de Ensino e deseja transferência de uma escola municipal para outra, não é necessário realizar o cadastro (nesse caso, o/a responsável poderá solicitar a transferência de escola durante o período oficial, desde que haja vaga disponível).
O cadastro é destinado aos estudantes do 1° ao 9° ano do Ensino Fundamental, com idade a partir de 06 (seis) anos (desde que completados até 31/03/2026), para ingresso em escolas da Rede Municipal de Ensino de Salvador.
Se a criança ou adolescente já estuda na Rede Municipal de Ensino, não é necessário realizar o cadastro (nesse caso o/a responsável poderá solicitar a transferência de escola, desde que haja vaga disponível)
Podem ser cadastrados jovens (com idade mínima de 15 (quinze) anos completos até a data de efetivação da matrícula), adultos e idosos que desejem retomar ou dar continuidade aos estudos no Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Salvador.
O atendimento ocorre prioritariamente no turno noturno, conforme a oferta das unidades escolares.
Para os estudantes maiores de 18 anos, não é necessária autorização de responsáveis para a realização do cadastro.
